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Terras Indígenas e conflito entre os Kaiowá

 

 

O processo de demarcação de terras indígenas no Brasil é um dos principais responsáveis pela violência no campo e pelo sofrimento de milhares de famílias. O tema está nas mãos do Supremo Tribunal Federal (STF). O que está em questão são os chamados “embargos de declaração”, termo jurídico para os pedidos de esclarecimentos com o objetivo de eliminar obscuridade, omissão ou contradição e dúvida em sentenças já julgadas, no caso, oito das dezenove condições impostas pelo STF durante o processo que garantiu a demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol  em  2009.

 

Em julho deste ano, o governo brasileiro, por meio da Advocacia Geral da União (AGU) tentou estender estas condições a todas as demais terras indígenas do país, com a publicação da Portaria 303, que  regulamenta  a atuação de todos os advogados públicos, incluídos os procuradores federais.

O que o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e o Ministro da AGU, Luiz Inácio Adams, tentaram retratar como uma mera decisão administrativa com o intuito de evitar a judicialização futura dos processos de demarcação, pode significar não somente a paralisação, mas também a revisão de demarcações já concluídas, que não se adequem às condicionantes do STF.

Na prática, a portaria prevê que o governo pode intervir nas terras indígenas sem a necessidade de consultas às comunidades envolvidas ou à Fundação Nacional do Índio (FUNAI), o que desrespeita a Constituição e a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), acordo internacional do qual o Brasil é signatário e, portanto, tem poder de lei.

Essa lei permitiria, sem qualquer consulta aos principais afetados, a instalação de unidades ou postos militares; estradas ou ferrovias; a exploração de alternativas energéticas - hidrelétricas, termelétricas, usinas nucleares, entre outros -  e o resguardo das “riquezas de cunho estratégico” para o país – mineral ou vegetal.

O governo Dilma Rousseff  atende diretamente às demandas do  setor ruralista e do agronegócio, representados por uma bancada forte e muito influente no Congresso Nacional, cujo apoio é fundamental para a aprovação de projetos de interesse do Executivo. Também foram noticiadas reuniões entre a AGU e a Confederação Nacional de Agricultura (CNA) onde, supostamente, teriam sido negociados os termos da Portaria 303, meses antes da publicação.

A Advocacia Geral da União (AGU) aproveitou uma brecha jurídica e, usando como justificativa a obediência a uma decisão do STF, editou a medida que flexibiliza, mesmo que inconstitucionalmente, a demarcação das terras indígenas. O que acontece é que a interpretação da AGU, na realidade, contraria a decisão do Supremo Tribunal Federal.

O ministro Carlos Ayres Brito, atual presidente do Supremo e relator do processo da Raposa Serra do Sol,  confirmou, em uma reunião com lideranças indígenas da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), que as condicionantes se aplicam somente àquela terra indígena, e não podem ser estendidas a outros territórios.

O mesmo argumento é defendido por organizações indígenas e indigenistas, acadêmicos e renomados juristas, entre eles Dalmo Dallari, um dos principais teóricos do sistema judicial brasileiro.

Logo após a divulgação da Portaria 303 da AGU, as mobilizações surgiram por todo o país. De norte a sul,  indígenas  ocuparam rodovias e saíram às ruas pedindo a revogação da medida. Desde então, diversas delegações indígenas se revezaram em visitas a Brasília e reuniões com autoridades federais, acompanhadas por representantes da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e organizações indigenistas  parceiras.

A intensa pressão movida pelo movimento indígena e a opinião pública levaram o governo a suspender a Portaria 303 até o julgamento dos embargos de declaração às condicionantes de Raposa Serra do Sol, que finalmente foi marcado pelo STF. A Portaria 303 volta vigorar um dia após a decisão judicial, ou seja, caso o STF chegue a um consenso, uma das maiores ameaças às terras indígenas  pode retornar com força total nos próximos dias.

O julgamento do STF  poderá esclarecer a quais terras indígenas se aplicam,  modificar ou até mesmo anular algumas das condicionantes. Revogação total e irrestrita da Portaria da AGU, que viola na essência os direitos indígenas tão arduamente conquistados na Constituição Federal de 88.

Em relação ao conflito de terras dos  índios kaiowa, a questão é bastante complexa. A mídia vem mostrando constantemente ao mundo o sofrimento daquele povo. O assunto é polêmico. Nós, como indigenas evangélicos, não podemos ficar calados e ignorar o assunto, visto que envolve o nosso povo e nossos direitos conquistados. Vejo que o grande problema é a falta de interesse do próprio governo representado pela FUNAI que  não se atualizou  para acompanhar as demandas dos povos indígenas na atual conjutura  em que vivemos, cercados por interesses capitalistas,  em meio a um mundo globalizado guiado pela tecnologia.

Por outro lado vejo que, infelizmente, muitas vezes prevalece o desejo daqueles que sobrevivem da desgraça do outro. Quanto maior o caos melhor. Isso sem duvida compromete a credibilidade e legitimidade da luta dos povos indigenas, pois quando surge um fato verídico, não se dá o credito devido.

Nos últimos dias temos visto muitos conflitos por terras indígenas em todo o país, de maneira forçada, ilegal, e injusta. O curioso é que raramente se vê uma liderança indígena legítima envolvida. Existem muitas iniciativas e movimentos organizados, mas nunca a partir do índio. Proliferam-se as ONGs, algumas provavelmente equivocadas, outras, de fato, mal intensionadas.

 

A Constituição de 1988  dá garantias às terras indígenas, mas é bom lembrar que índio não vive só de terra. Suas necessidades e direitos vão além disso. É preciso lutar para garantir escolas, hospitais, habitação, saneamento, tecnologia, acesso a conexões nas terras indígenas. Deixá-los no isolamento de nada adiantará. Precisamos aprender a viver neste mundo globalizado. Precisamos ser protagonista e fazer com que a voz dos legítimos líderes indígenas seja ouvida.

Como indígenas Cristãos conhecedores da Palavra de Deus, nosso olhar obviamente vai além da questão mais aparente, no caso a territorial. A destituição das terras dos Kaiowás é só a “ponta do iceberg”. Existem outros fatores além dos mencionados acima, como a droga, a bebida e sobretudo a ausência de auto-estima e  perspectivas  de vida, que levam esses indivíduos a considerarem que a vida não vale a pena. Entre várias etnias indígenas a morte é vista como uma saída honrosa em face a problemas insolúveis.

È inegável que para um índio a sua  terra tem um significado e importância que transcende o mero valor econômico Sua relação com a terra é mais profunda. Entretanto só a restituição dos territórios tradicionais não será suficientes para devolver aos índios a sua auto estima, a sua identidade e o equilíbrio perdido após tantos anos de sofrimento, perdas e dor.

Queremos ressaltar que esses conflitos estão presentes entre muitas outroas etnas indigenas do Brasil. De norte a sul existem povos reinvidicando suas terras, mas estão lutando e reagindo de outra maneira. Um exemplo são os próprios vizinhos Terenas, que da mesma forma tiveram suas terras ocupadas, mas ao longo dos anos cresceram e se desenvolveram, buscaram conhecimento, e hoje são um povo forte, bem preparado e que resiste na luta. A diferença é que o povo Terena abriu o seu coração para o Evangelho, as Boas Novas de salvação para todos os povos. Portanto entendemos que só o conhecimento pleno do Criador pode verdadeiramente libertar esses nossos parentes.

Alegra-nos saber que em meio ao caos há aqueles que estão lutando de outra maneira. A igreja Cristã está presente entre os Kaiowás levando esperança e apontando outro caminho, ensinando que aqui não é nossa morada permanente, que somos peregrinos nesta terra e que nossa verdadeira pátria esta nos céus.

A sociedade precisa saber que existem outros índios Kaiowás, que vivem de forma digna e que se sentem valorizados apesar da destituição de suas terras, porque sabem que  têm valor em Jesus Cristo, que pagou um alto preço por suas vidas.

Nossa desejo e clamor é que todos os Kaiowás possam conhecer o amor de Deus que está em Jesus Cristo, que veio para nos libertar de toda sorte de prisão e restituir tudo aquilo que foi roubado pelo inimigo da criação de Deus.

Por Edson Bakairi

Membro da diretoria do CONPLEI (Conselho Nacional de Pastores e Líderes Evangélicos Indígenas)